Na última segunda-feira (5), o empreendedor Alfredo Gehre obteve a licença eletrônica para abrir uma empresa de consultoria em apenas cinco minutos, na Subprefeitura de Santo Amaro. Ele havia feito o pedido em fevereiro deste ano, mas o retorno demorava a vir. Foi quando ficou sabendo que, a partir do dia 5 de maio, poderia conseguir a licença pela internet, informou o site InfoMoney.
Com a senha web em mãos, ele acessou o site e obteve sucesso. "Estou muito satisfeito e vou espalhar para meus colegas que este novo serviço é rápido e funciona mesmo", declarou o consultor.
Sem burocraciaA licença eletrônica faz parte dos trabalhos do programa São Paulo Mais Fácil, lançado pela prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização.
"A partir de agora, cria-se um círculo virtuoso. O cidadão que tem acesso a um serviço como este irá exigir cada vez mais facilidades. Quem vai desburocratizar o serviço público é a sociedade", afirmou o secretário de Desburocratização, Rodrigo Garcia, por ocasião do lançamento da licença eletrônica, que ocorreu nesta segunda-feira na Subprefeitura de Santo Amaro.
Agora, o empreendedor que quiser licenciar uma atividade de baixo risco (não são todas as atividades que têm direito ao serviço), em imóveis de até 150 metros quadrados, pode acessar o site www.prefeitura.sp.gov.br/spmaisfacil e emitir a licença, em um prazo que pode variar entre cinco minutos e dois dias, dependendo do caso.
Para isso, basta ter em mãos a senha web, o CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) e o número do contribuinte, que consta no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O serviço funciona por meio de um software desenvolvido pelo Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação). Com ele, é possível cruzar dados de inúmeras secretarias e órgãos municipais, bem como identificar rapidamente se uma atividade pode ou não ser licenciada.
"Mesmo que a resposta seja negativa, o cidadão ficará sabendo na hora e o porquê não pode abrir um negócio naquele endereço. Uma simples consulta, que demorava meses, dura hoje alguns minutos", explicou Garcia.
O subprefeito de Santo Amaro, Geraldo Mantovani, aprovou o programa e disse que a Subprefeitura de Santo Amaro, como pioneira, está preparada para receber e orientar o munícipio. Até o final deste ano, outras dez subprefeituras serão incluídas no sistema de emissão de licença eletrônica de funcionamento.
Atividades que podem obter a licençaEstão entre os segmentos que podem obter a licença via internet adega, bomboniere, casa de carnes, casa de massas, delivery (entrega de alimentação), quitanda, loja de conveniência, bazar, casa lotérica, farmácia, floricultura, livraria, papelaria, comércio de equipamentos de informática, móveis, cabeleireiros, lavanderias e tinturarias, locadoras de fitas de vídeo, DVD ou games, imobiliária, escritórios e consultoria em geral, reparação de obra e objetos de arte, asilo, hotéis, confecção de artigos do vestuário em geral e fabricação de material eletrônico básico. Para mais informações, entre no site da Prefeitura de São Paulo.
Com a senha web em mãos, ele acessou o site e obteve sucesso. "Estou muito satisfeito e vou espalhar para meus colegas que este novo serviço é rápido e funciona mesmo", declarou o consultor.
Sem burocraciaA licença eletrônica faz parte dos trabalhos do programa São Paulo Mais Fácil, lançado pela prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização.
"A partir de agora, cria-se um círculo virtuoso. O cidadão que tem acesso a um serviço como este irá exigir cada vez mais facilidades. Quem vai desburocratizar o serviço público é a sociedade", afirmou o secretário de Desburocratização, Rodrigo Garcia, por ocasião do lançamento da licença eletrônica, que ocorreu nesta segunda-feira na Subprefeitura de Santo Amaro.
Agora, o empreendedor que quiser licenciar uma atividade de baixo risco (não são todas as atividades que têm direito ao serviço), em imóveis de até 150 metros quadrados, pode acessar o site www.prefeitura.sp.gov.br/spmaisfacil e emitir a licença, em um prazo que pode variar entre cinco minutos e dois dias, dependendo do caso.
Para isso, basta ter em mãos a senha web, o CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) e o número do contribuinte, que consta no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O serviço funciona por meio de um software desenvolvido pelo Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação). Com ele, é possível cruzar dados de inúmeras secretarias e órgãos municipais, bem como identificar rapidamente se uma atividade pode ou não ser licenciada.
"Mesmo que a resposta seja negativa, o cidadão ficará sabendo na hora e o porquê não pode abrir um negócio naquele endereço. Uma simples consulta, que demorava meses, dura hoje alguns minutos", explicou Garcia.
O subprefeito de Santo Amaro, Geraldo Mantovani, aprovou o programa e disse que a Subprefeitura de Santo Amaro, como pioneira, está preparada para receber e orientar o munícipio. Até o final deste ano, outras dez subprefeituras serão incluídas no sistema de emissão de licença eletrônica de funcionamento.
Atividades que podem obter a licençaEstão entre os segmentos que podem obter a licença via internet adega, bomboniere, casa de carnes, casa de massas, delivery (entrega de alimentação), quitanda, loja de conveniência, bazar, casa lotérica, farmácia, floricultura, livraria, papelaria, comércio de equipamentos de informática, móveis, cabeleireiros, lavanderias e tinturarias, locadoras de fitas de vídeo, DVD ou games, imobiliária, escritórios e consultoria em geral, reparação de obra e objetos de arte, asilo, hotéis, confecção de artigos do vestuário em geral e fabricação de material eletrônico básico. Para mais informações, entre no site da Prefeitura de São Paulo.
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