Prefeitura começa projeto-piloto por Santo Amaro, região mais populosa da cidade; micro e pequenas empresas serão as maiores beneficiadas
Beth Matias
São Paulo - A cadeia produtiva da burocracia está com seus dias contados na cidade de São Paulo. Se depender da recém-criada Secretaria da Desburocratização, sob o comando do secretário Rodrigo Garcia, a médio prazo a cidade ganhará mais agilidade nos processos que envolvam os cidadãos e principalmente as micro e pequenas empresas instaladas no município. É o programa São Paulo Mais Fácil(http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//spmaisfacil)."Cada vez está mais claro a importância da micro e pequena empresa com fator de desenvolvimento no Brasil. Sabemos os benefícios da formalização. O Brasil já vem discutindo isso há mais de três anos com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Agora é a vez da cidade de São Paulo se engajar neste fórum", disse o secretário.No início de maio, a secretaria colocou em teste, no subdistrito de Santo Amaro, região mais populosa da cidade, o alvará eletrônico de atividade. Trata-se do alvará de funcionamento que todo comerciante deve ter. A cidade de São Paulo leva em média hoje, um ano para a emissão deste tipo de alvará. Segundo Garcia, o subdistrito tem atualmente 1,3 mil pedidos de licença de funcionamento."Já temos notícia de empresas que conseguiram a licença em 15 minutos, por meio do sistema eletrônico", disse Garcia à Agência Sebrae de Notícias. Por enquanto, a secretaria ainda não tem números sobre o novo sistema. No final do mês será feito um balanço do número de alvarás emitidos. Mais do que isso, afirma o secretário, a cidade terá condições de avaliar quais são as dificuldades existentes para conseguir a licença. O objetivo é que até o fim de junho os três distritos da Lapa já tenham implantado o alvará.De acordo com a secretaria, 70% dos pedidos de licença não precisam de vistoria prévia. Poderão tirar o alvará eletrônico atividades de baixo risco, como cabeleireiro, sacolão, vidraçaria, padaria, serralheria, imobiliária, quitanda, clínica, consultório, café, locadora, academia de ginástica, lavanderia, estacionamento com até 40 vagas, enfim lugares onde não haverá aglomerado de pessoas, e com até 150 metros.Para isso, é preciso que o cidadão interessado procure a subprefeitura e retire uma senha WEB. "Com isso, estamos protegendo o cidadão ao usar o sistema eletrônico, diminuindo o risco de fraude", afirma Garcia. Para conseguir a senha WEB é preciso primeiro realizar o cadastramento por meio da Internet. O formulário deverá ser impresso, assinado, com firma reconhecida. Procurar a subprefeitura e levar o CPF ou o CNPJ (em caso de pessoa jurídica), cópia autenticada do contrato social da empresa e suas alterações. O site do São Paulo Mais Fácil explica passo a passo todos os procedimentos.Quebrar paradigmasA Secretaria da Desburocratização desenvolveu um software, com consultaria do Banco Mundial, para ler simultaneamente todas as informações necessárias para emissão de um alvará. Segundo Garcia, anteriormente, a documentação era checada uma a uma. Quando havia inconsistência no documento, fazia-se publicar no Diário Oficial, sem aviso à empresa ou ao cidadão interessado. Sanado o problema, o que muitas vezes levava até dois meses, outro documento era analisado e assim por diante."Agora o software lê tudo ao mesmo tempo. Não havendo inconsistência das informações, a licença sai em 15 minutos. Mesmo as pessoas que têm algum problema com o imóvel, por exemplo, sabem imediatamente o problema e podem agilizar o mais depressa possível".Com a licença eletrônica, a prefeitura está invertendo uma lógica que há muito se pratica: ao invés de documentos no momento, o contribuinte assume a responsabilidade pelo o que ele diz. "A fiscalização será rigorosa e todos os documentos devem ser guardados e apresentados aos fiscais". Com o novo sistema, os servidores municipais envolvidos nas licenças têm mais tempo disponível para a análise de grandes processos, como instalação de shoppings centers, indústrias, etc.Garcia diz que a Prefeitura tem muita pressa em colocar em prática os processos de desburocratização. O próximo passo, segundo ele, será colocar no site da prefeitura todas empresas que têm licença na região de Santo Amaro. "Queremos ter cada vez mais transparência. Com as informações disponíveis e mais transparência, a população poderá nos ajudar a fiscalizar".Vale lembrar que a licença eletrônica não é obrigatória. O cidadão que não quiser tirar o documento via Internet poderá fazê-lo da maneira habitual, correndo o risco de ter o alvará somente um ano após a solicitação na prefeitura.ServiçoSão Paulo Mais Fácil - http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/desburocratizacao/spmaisfacil/Sebrae/SP - (11) 3177-4500
Beth Matias
São Paulo - A cadeia produtiva da burocracia está com seus dias contados na cidade de São Paulo. Se depender da recém-criada Secretaria da Desburocratização, sob o comando do secretário Rodrigo Garcia, a médio prazo a cidade ganhará mais agilidade nos processos que envolvam os cidadãos e principalmente as micro e pequenas empresas instaladas no município. É o programa São Paulo Mais Fácil(http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//spmaisfacil)."Cada vez está mais claro a importância da micro e pequena empresa com fator de desenvolvimento no Brasil. Sabemos os benefícios da formalização. O Brasil já vem discutindo isso há mais de três anos com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Agora é a vez da cidade de São Paulo se engajar neste fórum", disse o secretário.No início de maio, a secretaria colocou em teste, no subdistrito de Santo Amaro, região mais populosa da cidade, o alvará eletrônico de atividade. Trata-se do alvará de funcionamento que todo comerciante deve ter. A cidade de São Paulo leva em média hoje, um ano para a emissão deste tipo de alvará. Segundo Garcia, o subdistrito tem atualmente 1,3 mil pedidos de licença de funcionamento."Já temos notícia de empresas que conseguiram a licença em 15 minutos, por meio do sistema eletrônico", disse Garcia à Agência Sebrae de Notícias. Por enquanto, a secretaria ainda não tem números sobre o novo sistema. No final do mês será feito um balanço do número de alvarás emitidos. Mais do que isso, afirma o secretário, a cidade terá condições de avaliar quais são as dificuldades existentes para conseguir a licença. O objetivo é que até o fim de junho os três distritos da Lapa já tenham implantado o alvará.De acordo com a secretaria, 70% dos pedidos de licença não precisam de vistoria prévia. Poderão tirar o alvará eletrônico atividades de baixo risco, como cabeleireiro, sacolão, vidraçaria, padaria, serralheria, imobiliária, quitanda, clínica, consultório, café, locadora, academia de ginástica, lavanderia, estacionamento com até 40 vagas, enfim lugares onde não haverá aglomerado de pessoas, e com até 150 metros.Para isso, é preciso que o cidadão interessado procure a subprefeitura e retire uma senha WEB. "Com isso, estamos protegendo o cidadão ao usar o sistema eletrônico, diminuindo o risco de fraude", afirma Garcia. Para conseguir a senha WEB é preciso primeiro realizar o cadastramento por meio da Internet. O formulário deverá ser impresso, assinado, com firma reconhecida. Procurar a subprefeitura e levar o CPF ou o CNPJ (em caso de pessoa jurídica), cópia autenticada do contrato social da empresa e suas alterações. O site do São Paulo Mais Fácil explica passo a passo todos os procedimentos.Quebrar paradigmasA Secretaria da Desburocratização desenvolveu um software, com consultaria do Banco Mundial, para ler simultaneamente todas as informações necessárias para emissão de um alvará. Segundo Garcia, anteriormente, a documentação era checada uma a uma. Quando havia inconsistência no documento, fazia-se publicar no Diário Oficial, sem aviso à empresa ou ao cidadão interessado. Sanado o problema, o que muitas vezes levava até dois meses, outro documento era analisado e assim por diante."Agora o software lê tudo ao mesmo tempo. Não havendo inconsistência das informações, a licença sai em 15 minutos. Mesmo as pessoas que têm algum problema com o imóvel, por exemplo, sabem imediatamente o problema e podem agilizar o mais depressa possível".Com a licença eletrônica, a prefeitura está invertendo uma lógica que há muito se pratica: ao invés de documentos no momento, o contribuinte assume a responsabilidade pelo o que ele diz. "A fiscalização será rigorosa e todos os documentos devem ser guardados e apresentados aos fiscais". Com o novo sistema, os servidores municipais envolvidos nas licenças têm mais tempo disponível para a análise de grandes processos, como instalação de shoppings centers, indústrias, etc.Garcia diz que a Prefeitura tem muita pressa em colocar em prática os processos de desburocratização. O próximo passo, segundo ele, será colocar no site da prefeitura todas empresas que têm licença na região de Santo Amaro. "Queremos ter cada vez mais transparência. Com as informações disponíveis e mais transparência, a população poderá nos ajudar a fiscalizar".Vale lembrar que a licença eletrônica não é obrigatória. O cidadão que não quiser tirar o documento via Internet poderá fazê-lo da maneira habitual, correndo o risco de ter o alvará somente um ano após a solicitação na prefeitura.ServiçoSão Paulo Mais Fácil - http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/desburocratizacao/spmaisfacil/Sebrae/SP - (11) 3177-4500
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Um comentário:
Justo o que procurava sobre vidraçaria
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